[Guest Post] 5 coisas que você sempre quis saber sobre registro de marca

O registro de marca envolve etapas importantes. Antes de tudo, é preciso tratar o processo de planejamento de branding com seriedade. Depois dessa fase, acontece o registro e a proteção da marca.

Vamos explicar alguns pontos importantes sobre esse assunto para que você não se perca na hora de criar e fazer seu registro de marca!

1. O que é branding?

Em linhas gerais, branding é o processo que desenvolve um conceito para a marca.

Por meio dele, é possível criar a comunicação visual e a logo, definir a melhor forma de interação com o público alvo e o posicionamento dentro do mercado, de maneira que a marca consiga atingir seus objetivos de maneira mais eficaz.

2. Por que o registro da marca é importante?

Apesar de não ser obrigatório, o registro da marca no INPI — Instituto Nacional de Proteção Industrial — garante direitos importantes para quem está inserido no mercado.

Entre eles, estão o direito de exploração comercial da marca e o impedimento de que outras pessoas usem a marca sem autorização, seja copiando o nome, a logo ou aproveitando-se da marca para importar, vender ou distribuir produtos. Esses são usos indevidos da marca.

Essa, portanto, é uma importante ferramenta para evitar que os concorrentes desviem sua clientela e prejudiquem seus lucros.

3. Por quanto tempo dura o registro?

O registro da marca no Brasil tem validade por um período de 10 anos, e pode ser renovado indefinidamente.

O ideal é que o titular da marca solicite a renovação antes que os 10 anos terminem para, assim, evitar que ocorra a perda da titularidade da marca, mesmo que por um curto tempo.

4. O registro da marca custa caro?

Considerando o prazo de validade do registro, os lucros que podem ser obtidos por meio de royalties e a dor de cabeça evitada, o valor investido no registro é baixo.

O custo gira em torno de $1000, mas é possível que em algumas situações haja taxas de redução — como quando os titulares são microempresas, pessoas físicas ou entidades sem fins lucrativos.

5. É complicado fazer o registro de marca?

A tarefa não é complicada demais, mas é importante que seja muito bem feita. O processo de criação da marca é o que vai proporcionar maior chance de alcance ao público alvo e o registro é realizado por classes.

Dessa forma, é bom que um profissional que tenha conhecimento na divisão dessas classes no INPI faça a avaliação de onde a marca será melhor inserida a partir do produto ou serviço oferecido — e do público que se pretende alcançar.

Caso contrário, é possível que haja o registro, mas a proteção não esteja garantida: tendo em vista que ele foi feito em uma classe diferente daquela em que a marca deveria estar.

Portanto, para criar sua marca e efetivamente protegê-la por meio do registro, garantindo maiores chances do aumento da lucratividade e minimizando os riscos, o ideal é procurar profissionais que atuam diretamente nas áreas de design e proteção intelectual, respectivamente!

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